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Ação da sociedade civil e aprendizados com a COVID-19

Henrique Silveira*


A chegada da pandemia COVID-19 e a instalação da quarentena nas principais cidades do país, apresentaram rapidamente uma nova realidade para milhões de brasileiros e brasileiras. O isolamento social é a principal medida para minimizar os efeitos da COVID-19 e reduzir a curva de propagação do vírus. No entanto, essa medida possui efeitos colaterais, como a diminuição das atividades econômicas, o aumento do desemprego e o risco de uma recessão global. O Brasil não está sozinho neste dilema. O mundo se encontra diante de uma crise sem precedentes, com a tarefa de salvar vidas e reinventar o futuro.


Quando focamos nos impactos da COVID-19 no Rio, a segunda maior metrópole do Brasil, identificamos duas dimensões principais. Em primeiro lugar, a crise torna ainda mais visível a enorme desigualdade que marca o espaço urbano do Rio de Janeiro, fraturado em bairros que dispõem de toda infraestrutura e bem-estar aos seus cidadãos, enquanto favelas e periferias pobres vivenciam a falta de água e de saneamento básico, com domicílios precários, sem ventilação e muitas pessoas morando em pequenos espaços. A segunda dimensão da crise é o enorme contingente populacional de trabalhadores informais que perderam seu fluxo de renda durante a quarentena e ficarão em condição de insegurança alimentar, além daqueles que já estavam desempregados ou em situação de vulnerabilidade.


Diante desse cenário, a Casa Fluminense vem atuando em duas frentes, uma de informação e outra de mobilização. Na primeira, iniciou a série de Infográficos da Desigualdade COVID-19, buscando difundir dados e informações que aprofundem a discussão sobre o impacto do coronavírus na periferia da metrópole de Rio. Na segunda, vem acompanhando organizações locais e coletivos, especialmente na Zona Oeste, Baixada Fluminense e São Gonçalo, que estão atuando para (i) sensibilizar a população sobre a importância do isolamento social; (ii) organizar redes de solidariedade; e (iii) cobrar a ação do poder público no enfrentamento da COVID-19. Uma dessas iniciativas gerou a articulação #CoronaNaBaixada e a publicação de uma carta pública.

Ainda na frente de mobilização, a Casa Fluminense se integrou na iniciativa Rio Contra Corona, liderada pelo Instituto Ekloos, Instituto Phi, o Banco da Previdência e o movimento União Rio, com o objetivo de diminuir os impactos da falta de renda através da distribuição de cestas básicas e kit de higiene às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Em poucas semanas a iniciativa Rio Contra Corona mobilizou 48 organizações que atuam em 134 comunidades, distribuindo mais de 300 toneladas de alimentos em uma grande rede de solidariedade. A Casa Fluminense vai se somar nessa iniciativa de duas formas: (i) doando recursos para o “Rio Contra a Corona” e conectando financiadores interessados em apoiar as ações de enfrentamento ao COVID-19; e (ii) sugerindo organizações da Baixada e da Zona Oeste que podem receber doações, mas não estão conectadas às redes de solidariedade que se estabeleceram até o momento. A decisão da Casa Fluminense se aliar a iniciativa “Rio Contra o Corona” se deve ao fato de conhecer as organizações responsáveis e por entender que este é um momento de evitar sobreposição de iniciativas, somando forças na defesa de quem mais precisa.


E como será o futuro?


Existem muitas dúvidas e incertezas sobre como será a vida após a pandemia, no Brasil e nas suas cidades. Ninguém tem as respostas. O ponto interessante é que vários espaços de discussão on-line foram abertos com a intenção de rascunhar o novo amanhã. Daqui consigo perceber três fatos com alguma nitidez. O primeiro é a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Ciência e Tecnologia. Nos últimos anos cresceu no Brasil um discurso sobre a ineficiência do setor público e a necessidade de reduzir o papel do Estado. No entanto, em momentos de crise, quem tem a responsabilidade e a capacidade de dar respostas para o conjunto da população é o Estado, não é o mercado. O SUS possui o princípio da universalidade, com oferta de atendimento gratuito para todos, no qual o municípios, estados e União possuem responsabilidades diferentes e complementares para garantir o sistema funcionando com qualidade. Financiamento, gestão e coordenação são fundamentais para que essa engrenagem funcione bem. Com a PEC do Teto de Gastos, aprovada no governo Michel Temer em 2017, o país congelou os investimentos em saúde pelos próximos 20 anos. Hoje, com o estado de Calamidade Pública decretado pelo Congresso Nacional — por conta da pandemia do COVID-19 — os investimentos em saúde vão retornar. Mas será que ao final da crise o governo vai congelar novamente os recursos na saúde? Ou vamos aproveitar a crise para aperfeiçoar o SUS com mais recursos e melhor eficiência?


O segundo é o papel relevante da sociedade civil brasileira no enfrentamento da crise. Inúmeras iniciativas lideradas por ONGs, organizações comunitárias, instituições de filantropia, setores da classe média, empresas e outros agentes surgiram com o objetivo de minimizar os impactos da crise, especialmente com ações de distribuição de cestas básicas para quem perdeu renda e kits de higiene para reduzir a contaminação. É necessário destacar que a rede de solidariedade que se estabeleceu no Rio de Janeiro para o enfrentamento do COVID-19 somente foi possível devido ao trabalho de centenas de organizações comunitárias, coletivos, ONGs e lideranças sociais que conhecem a realidade dos bairros e favelas, articulam ações para a resolução de problemas locais e cobram do governo as políticas públicas para abastecimento de água, saneamento básico, saúde, educação, cultura e outros. No entanto, apesar de sua evidente importância para a vida comunitária, essas organizações possuem muitas dificuldades de manter a operação e a sustentabilidade de suas atividades. Portanto, apoiar e fortalecer o trabalho das organizações comunitárias do Rio de Janeiro é uma tarefa fundamental, durante e após a crise.


O terceiro ponto é o papel completamente irresponsável do Presidente Jair Bolsonaro diante da crise. O presidente nega a gravidade de uma pandemia que já matou dezenas de milhares de pessoas no mundo em poucos meses. Ele vai na contramão da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, dos cientistas e de vários líderes no mundo, dizendo que a população não deve fazer o isolamento social como forma de conter o avanço do vírus. No lugar de coordenar uma ação nacional junto com governadores, prefeitos e congresso nacional, escolheu brigar com todos e aumentar a tensão institucional. É evidente que todo mundo está preocupado com a economia e os empregos, mas precisamos enfrentar um problema de cada vez e a prioridade neste momento é a saúde e a vida das pessoas. Em paralelo, é necessário construir as medidas econômicas para retomar o emprego e gerar renda. Mas isso tudo exige capacidade de diálogo e coordenação política, tudo que o Bolsonaro não tem e nem quer ter. Ele não é um líder para unir o país. É exatamente o contrário, quer briga o tempo todo. Isso não é novidade para muitas pessoas, mas a ficha caiu para alguns liberais conservadores somente agora.


Fonte:

https://casafluminense.org.br/acao-da-sociedade-civil-e-aprendizados-com-a-covid-19/?fbclid=IwAR3ayFHUnFpNMSZmbI5_6CXndQEniSYIhUUD3xgl7jJ_T4pM4CChuOGe8PU


*Coordenador executivo da Casa Fluminense

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